Vídeo – Novo Código Civil entra em vigor
O projeto foi discutido por mais de cinco anos.
Nova lei incentiva a conciliação e facilita os processos de cobrança. ... Leia mais...
STJ soube garantir efetividade à lei de arbitragem, diz ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento em que foi chamado, soube garantir a efetividade da lei de arbitragem. Seja doméstica, seja internacional. ... Leia mais...
Mediação eletrônica compõe cultura de resolução extrajudicial de conflitos
O Novo Código de Processo Civil prevê a exigibilidade da mediação para resolução dos conflitos, e em especial, para a cultura de mediar antes mesmo de judicializar, aliás esta tendência é mundial e o Brasil na vanguarda jurídica, vem com esta nova cultura de resolução de conflitos. ... Leia mais...
Justiça pode ser contratada, diz ministro do STJ ao defender arbitragem
A arbitragem é um meio de acesso à Justiça privada, que não colide com a jurisdição estatal. Afinal, a renúncia a esta última forma de solução de litígios é um ato exclusivo e soberano das partes. ... Leia mais...
CNJ atualiza Resolução 125 e cria cadastro de mediadores e mediação digital
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução CNJ n. 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. ... Leia mais...
Os 10 mandamentos da boa petição em arbitragem
Petições imensas são a herança maldita do processo judicial na arbitragem. ... Leia mais...