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Vídeo – Luis Felipe Salomão destaca que arbitragem foi fortalecida com nova lei

@adam@6 janeiro 2016

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, presidiu a Comissão de Juristas encarregada de atualizar a lei de arbitragem (lei 13.129/15), bem como de propor a novíssima lei da mediação (lei 13.140/15). A reforma da lei foi um dos destaques positivos de 2015, e sobre ela o ministro Salomão destaca as principais mudanças. Veja na entrevista: ... Leia mais...

PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental

@adam@2 janeiro 2016

Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. ... Leia mais...

Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão

@adam@29 dezembro 2015

Blairo Maggi apresentou emenda ao texto para que, além das referências já feitas aos métodos extrajudiciais mais divulgados (conciliação, mediação e arbitragem), também seja possível a adoção de outras alternativas de solução de conflitos. ... Leia mais...

Ano foi marcado por consolidação da mediação e modernização da arbitragem

@adam@27 dezembro 2015

A partir da reforma de 2015, teremos a oportunidade de testemunhar nos anos seguintes o desenvolvimento seguro e adequado desses institutos e a ampliação de sua aplicação prática no Brasil, enriquecendo o sistema multiportas de escolha, pela sociedade, dos métodos mais adequados para a solução de litígios no Brasil. ... Leia mais...

Gradin ganha ação no STJ sobre disputa bilionária contra Odebrecht

@adam@17 dezembro 2015

Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (17/12), os ministros foram favoráveis à arbitragem como meio de solução da disputa envolvendo Graal Participações e Kieppe Participações. ... Leia mais...

O novo modelo “pigouseano” de solução de controvérsias

@adam@16 dezembro 2015

O ano de 2015 representa um avanço considerável no incremento da normatização do que vem sendo denominado métodos adequados à solução de controvérsias. ... Leia mais...

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