O perfil do mediador na resolução dos conflitos
O principal papel do mediador é de facilitador elucidando as causas do conflito oferecendo um ambiente amistoso e uma comunicação eficaz e respeitosa. ... Leia mais...
A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual
Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração. ... Leia mais...
Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial
A legislação foi criada para reduzir o número de novas ações que tramitam na Justiça. Pesquisadores estimam que o método solucionou até 70{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} dos novos processos abertos no Judiciário. ... Leia mais...
2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos
Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática). ... Leia mais...
Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial
Nos termos do artigo 58 do Estatuto da PETROBRÁS, disputas ou controvérsias que envolvam a Companhia, seus acionistas, os administradores, tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 devem ser resolvidas por meio de arbitragem ... Leia mais...
Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta
A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. ... Leia mais...