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OAB criará cadastro de advogados que atuam em métodos extrajudiciais

Avatar for @adam@@adam@1 fevereiro 2016
Reunida em sessão plenária nesta segunda-feira (1º), a OAB Nacional aprovou a criação do Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. A proposta teve origem na Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da entidade. ... Leia mais...

Advocacia nos meios consensuais – Parte I

Avatar for @adam@@adam@12 janeiro 2016
Há vantagens para o advogado quando de sua atuação na autocomposição? Ele pode ser beneficiado com a adoção de meios consensuais de abordagem de controvérsias? ... Leia mais...

PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental

Avatar for @adam@@adam@2 janeiro 2016
Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. ... Leia mais...

Solução extrajudicial de conflitos pode se tornar direito fundamental do cidadão

Avatar for @adam@@adam@29 dezembro 2015
Blairo Maggi apresentou emenda ao texto para que, além das referências já feitas aos métodos extrajudiciais mais divulgados (conciliação, mediação e arbitragem), também seja possível a adoção de outras alternativas de solução de conflitos. ... Leia mais...

O novo modelo “pigouseano” de solução de controvérsias

Avatar for @adam@@adam@16 dezembro 2015
O ano de 2015 representa um avanço considerável no incremento da normatização do que vem sendo denominado métodos adequados à solução de controvérsias. ... Leia mais...

Vídeo – Novo Código de Ética e Honorários Advocatícios em Mediação

Avatar for @adam@@adam@30 novembro 2015
Nesta edição, Asdrubal Júnior apresenta as disposições do NOVO Código de Ética dos Advogados acerca dos honorários advocatícios em procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem, e a importância da proteção criada pela nova regra para o desenvolvimento da Mediação no Brasil. ... Leia mais...

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Notícias

Homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ

1 maio 2025

Vantagens da tutela cautelar para facilitação da conciliação ou da mediação

16 abril 2025

Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

26 março 2025
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