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Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

Avatar for @adam@@adam@17 março 2018
A orientação para fazer audiência de conciliação e mediação que o código trouxe é, antes de tudo, um problema de cultura do brasileiro de tentar fazer isso antes do litígio. Além disso, falta estrutura para o Judiciário enfrentar tantas demandas para que sejam realizadas as audiências ... Leia mais...

Câmaras arbitrais devem crescer ainda mais

Avatar for @adam@@adam@7 março 2018
Uso da arbitragem vem crescendo a uma média anual de 10{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} no País e, segundo especialistas, o sistema ganhará força nos próximos anos ... Leia mais...

Contratos administrativos: SP dá passo à frente em matéria de solução de conflitos

Avatar for @adam@@adam@3 março 2018
A inclusão das Juntas de Solução de Conflitos nos contratos administrativos de execução de obras pública ... Leia mais...

Mediação e conciliação no Novo Código de Processo Civil

Avatar for @adam@@adam@22 fevereiro 2018
O objetivo deste trabalho é, apresentar o método alternativo de resolução de conflitos, dando ênfase a mediação e conciliação. ... Leia mais...

O sigilo do procedimento arbitral envolvendo companhia aberta

Avatar for @adam@@adam@9 fevereiro 2018
A privacidade é um valioso bem privado, mas, às vezes, é um mal para a sociedade. Um alto grau de privacidade é fonte ... de perigos potencialmente sérios para a ordem social. ... Leia mais...

Averbação pré-executória serve de espaço para diálogo entre PGFN e contribuinte

Avatar for @adam@@adam@9 fevereiro 2018
Portanto, invariavelmente, a regulamentação evoluirá o conceito de atuação racional e eficiente, com o objetivo de reduzir a litigiosidade, internalizando à esfera administrativa questões em relação às quais, em juízo, não se sustentaria a atuação. ... Leia mais...

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Notícias

Homologação de sentença arbitral estrangeira pelo STJ

1 maio 2025

Vantagens da tutela cautelar para facilitação da conciliação ou da mediação

16 abril 2025

Análise de contrato com cláusula de arbitragem não compete à Justiça do Trabalho

26 março 2025
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